TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação da Empresa

O presente website é operado por MIGUEL FILIPE VALPAÇOS MENEZES UNIP LDA, com sede em Travessa da Misericórdia R/C Nº 10 2400-192 Leiria, Portugal, pessoa colectiva n.º 517567482, doravante designada por ESTÚDIO DE FOTOGRAFIA - MIGUEL MENEZES.

2. Objecto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, bem como a aquisição de serviços fotográficos e materiais/equipamentos fotográficos disponibilizados pela Empresa.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

3. Serviços Fotográficos

A Empresa presta serviços fotográficos, que podem incluir, entre outros:

Sessões fotográficas (estúdio ou exterior)
Fotografia de eventos
Fotografia comercial e publicitária
Edição e tratamento de imagem

As características, prazos, valores e condições específicas de cada serviço são definidos em orçamento ou proposta própria, aceite pelo cliente.

4. Materiais e Produtos Fotográficos

A Empresa comercializa materiais e produtos fotográficos, tais como impressões, álbuns, molduras, acessórios ou outros artigos relacionados.

As imagens dos produtos apresentadas no website são meramente ilustrativas, podendo existir variações de cor ou acabamento.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Empresa reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais sem aviso prévio.
O pagamento pode ser efectuado através dos meios disponibilizados no website ou acordados directamente com o cliente.

A prestação de serviços pode estar sujeita ao pagamento de sinal ou pagamento antecipado.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos e grafismos, são propriedade da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

A utilização, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita é proibida.

7. Direitos de Utilização das Fotografias

Salvo acordo escrito em contrário:

A Empresa mantém os direitos de autor sobre as fotografias produzidas.
O cliente adquire apenas o direito de utilização pessoal ou profissional das imagens, nos termos acordados.
A Empresa pode utilizar as fotografias para fins de portefólio, divulgação e marketing, excepto se o cliente manifestar oposição por escrito.

8. Cancelamentos e Reagendamentos

As condições de cancelamento ou reagendamento de serviços fotográficos serão definidas em orçamento ou contrato específico. A não comparência do cliente pode implicar a perda de valores já pagos.

9. Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

Interrupções ou falhas técnicas do website
Danos resultantes de utilização indevida do website
Atrasos ou incumprimentos decorrentes de causas de força maior

A responsabilidade da Empresa fica limitada aos termos legalmente admissíveis.

10. Protecção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor e com a Política de Privacidade disponível neste website.

11. Alterações aos Termos e Condições

A Empresa reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios, é competente o foro da comarca de [local], com expressa renúncia a qualquer outro.